|
17-12-2025
|
Portarias
|
PORTARIA LOTEP Nº 053/2025
|
O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições
que lhes são conferidas pelo inciso...
|
DETALHAMENTO
|
|
17-12-2025
|
Portarias
|
PORTARIA LOTEP Nº 054/2025
|
Institui a Comissão Organizadora do XX Congresso CIBELAE 2026, no âmbito da LOTEP, designa seus membros e define competências para planejar, coordenar...
|
DETALHAMENTO
|
|
17-12-2025
|
Portarias
|
PORTARIA LOTEP Nº 052/2025
|
O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso I do artigo 9° da Lei Estadual n...
|
DETALHAMENTO
|
|
04-11-2025
|
Portarias
|
PORTARIA CONJUNTA LOTEP / SESDES Nº 001/2025
|
Designa servidores públicos para compor o Núcleo Operacional Lotérico (NOL), instituído pelo Termo de Protocolo nº 001/2025, celebrado entre a Loteria...
|
DETALHAMENTO
|
|
31-10-2025
|
Portarias
|
PORTARIA LOTEP Nº 045/2025
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade e os procedimentos de prestação de contas dos sorteios on-line da modalidade passiva por operadores lo...
|
DETALHAMENTO
|
|
03-10-2025
|
Portarias
|
PORTARIA LOTEP Nº 036/2025
|
Estabelece as regras e diretrizes relativas à Política do Jogo Responsável, disciplinando as práticas de publicidade, propaganda e marketing, bem como...
|
DETALHAMENTO
|
|
04-09-2025
|
Portarias
|
PORTARIA LOTEP Nº 030/2025
|
Dispõe sobre políticas, procedimentos e controles internos de prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e a proliferação de arma...
|
DETALHAMENTO
|
|
16-08-2025
|
Portarias
|
PORTARIA LOTEP Nº 026/2025
|
O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 9° da Lei Estadual n°...
|
DETALHAMENTO
|
|
24-06-2025
|
Portarias
|
PORTARIA LOTEP Nº 023/2025
|
O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 9° da Lei Estadual n°...
|
DETALHAMENTO
|
|
13-06-2025
|
Portarias
|
PORTARIA CONJUNTA SEFAZ / SEE / LOTEP Nº 0001/2025
|
Regulamenta a Premiação do Concurso de Redação Desafio Nota 1000 - Edição 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, O SECRETÁRIO DE...
|
DETALHAMENTO
|