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Data da Publicação	Natureza Jurídica	Título	Resumo	Ações
01-12-2025	Termos de Fomento	TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - RATIFICAÇÃO DISPENSA	RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade c...	DETALHAMENTO
09-01-2025	Termos de Fomento	Termo de Fomento N° 003/2024 - Publicação extrato ratificação dispensa	PORTARIA Nº 042, 30 DE DEZEMBRO DE 2024 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pe...	DETALHAMENTO
09-01-2025	Termos de Fomento	Termo de Fomento N° 004/2024 - Publicação extrato ratificação dispensa	RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com...	DETALHAMENTO
09-01-2025	Termos de Fomento	Termo de Fomento N° 002/2024 - Publicação extrato ratificação dispensa	RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com...	DETALHAMENTO
09-01-2025	Termos de Fomento	Termo de Fomento N°006/2024 - Publicação extrato ratificação dispensa	RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Termo de Fomento nº 0001/2024 A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuiç...	DETALHAMENTO
03-01-2025	Termos de Fomento	Termo de Fomento N° 003/2024 - Publicação extrato justificativa dispensa	RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EM CARÁTER DEFINITIVO DO EDITAL N° 003/2023 E CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO...	DETALHAMENTO
03-01-2025	Termos de Fomento	Termo de Fomento N° 001/2024 - Publicação extrato justificativa dispensa	RESULTADO DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL EM CARÁTER DEFINITIVO DO EDITAL N° 003/2023 E CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONCEITO...	DETALHAMENTO
03-01-2025	Termos de Fomento	Termo de Fomento N° 002/2024 - Publicação extrato justificativa dispensa	O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 9º da Lei Estadual...	DETALHAMENTO
31-12-2024	Termos de Fomento	Termo de Fomento N° 003/2024 - Ratificação dispensa	RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade c...	DETALHAMENTO
31-12-2024	Termos de Fomento	Termo de Fomento N° 002/2024 - Ratificação dispensa	RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade c...	DETALHAMENTO