Legislação

Home Legislação

Data da Publicação Natureza Jurídica Título Resumo Ações
06-04-2026 Decretos PORTARIA Nº 025/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9° da Lei Estadual n° 12.703 de... DETALHAMENTO
06-04-2026 Decretos PORTARIA Nº 024/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 9° da Lei Estadual n... DETALHAMENTO
06-04-2026 Decretos PORTARIA Nº 022/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 021/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 020/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 019/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 010/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Esta... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 004/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
02-04-2026 Portarias PORTARIA LOTEP Nº 023/2026 Designa servidores da Administração Pública Estadual para compor a Comissão de Jogo Responsável da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) DETALHAMENTO
06-02-2026 Portarias PORTARIA LOTEP Nº 009/2026 Dispõe sobre a concessão de reconhecimento especial ao Governador do Estado da Paraíba, ao Vice-Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Est... DETALHAMENTO

      Aviso de Cookies

      Este portal utiliza cookies essenciais para garantir seu funcionamento, além de cookies do YouTube para exibição de vídeos e do Google Analytics para coleta de estatísticas de uso. Você pode escolher como tratamos os cookies a partir das opções abaixo.