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Reconhecimento do Tribunal de Contas do Estado reafirma o compromisso público e a competência técnica de conselheiros da Lotep.

Fonte: O Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Leonardo Quintans, e o Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano. Fonte: TCE/PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizou, nesta quarta-feira (04), a entrega da Medalha Cunha Pedrosa, sua mais alta honraria. A solenidade ocorreu no Plenário da Corte de Contas e integrou a programação alusiva aos 55 anos de instalação do Tribunal, simbolizando o reconhecimento público a cidadãos que prestaram serviços inestimáveis ao Estado da Paraíba.

Entre os agraciados com a comenda estão o Secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba, Leonardo Quintans. Ambos desempenham papéis fundamentais na estrutura governamental e, na ocasião, o registro destaca que os homenageados são membros do Conselho Administrativo da Lotep (CALPB).

O superintendente da Lotep e presidente do CALPB, Francisco Petrônio de Oliveira Rolim, manifestou o orgulho do colegiado pela distinção recebida pelos conselheiros. Em registro oficial, o superintendente ressaltou que a honraria reafirma a trajetória de ética, competência e elevado espírito público de Marialvo e Leonardo, cujas contribuições têm sido essenciais para o fortalecimento institucional e o interesse coletivo na Paraíba:

"É com grande satisfação que registro, em nome da Presidência do Conselho Administrativo da Lotep, nossas mais calorosas congratulações aos estimados conselheiros Marialvo Laureano e Leonardo Quintans.

A concessão da Medalha Cunha Pedrosa a ambos os conselheiros simboliza um reconhecimento que ultrapassa o âmbito individual e engrandece todo o nosso Colegiado. Seja à frente da Secretaria de Estado da Fazenda, seja no exercício da Chefia do Ministério Público, suas trajetórias são marcadas pela ética, competência e dedicação à causa pública, atuando em prol do fortalecimento institucional e do interesse coletivo.

Para a Lotep e para o nosso Conselho Administrativo, é motivo de imenso orgulho contar com membros de tamanha envergadura ética e técnica no CALPB. Portanto, mais uma vez, quero registrar nossas felicitações e o reconhecimento deste Colegiado, certos de que a honraria ora recebida apenas ratifica o compromisso e a excelência que ambos dedicam diariamente ao serviço público e reafirma o mérito de suas relevantes contribuições ao nosso Estado.", destaca Petrônio Rolim.

Sobre a LOTEP

A Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) é uma autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e dedicada à gestão, regulamentação e fiscalização de jogos e atividades lotéricas no território paraibano. Operando em conformidade com a regulamentação federal, a Lotep atua diretamente e por meio de parcerias para promover o bem-estar social e apoiar programas em áreas essenciais como assistência social, saúde, esportes, educação, cultura e segurança pública, conforme estipulado pelo Decreto Estadual Nº 41.037/2021 e pela Lei Estadual Nº 12.703/2023.

Fundada em 02 de abril de 1955, a Lotep completou 70 anos em 2025 com a missão fundamental de promover o jogo legal e responsável, zelar pela segurança jurídica de apostadores e operadores lotéricos e garantir que os benefícios gerados sejam amplamente distribuídos, contribuindo para o progresso e a qualidade de vida da população paraibana.

Sobre o CONSELHO ADMINISTRATIVO DA LOTEP

O Conselho Administrativo da Loteria do Estado da Paraíba (CALPB) foi instituído pela Lei Estadual nº 12.703/2023 e é o órgão responsável por representar a Administração Pública Estadual e a Lotep no âmbito da atividade lotérica. Entre suas competências estão o julgamento, em segunda instância administrativa, de processos lotéricos, a análise de recursos e o atendimento a consultas sobre a matéria. O Conselho é composto por nove membros, incluindo o Conselheiro-Presidente, todos designados pelo Governador do Estado da Paraíba.