Termo de Fomento N°006/2024 - Publicação extrato ratificação dispensa
Publicada em 09/01/2025 às 00h00 Primeiro acesso a esta página
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Termo de Fomento nº 0001/2024
A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00614, RATIFICA a Dispensa de Chamamento Público para a parceria na forma do Termo de Fomento nº 0001/2024, com o(a) Associação de Amparo ao Idoso Sagrada Família – AAISF, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição parceira, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2°, § 4°, do Decreto Estadual nº 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual nº 12.703/2023.
João Pessoa, 31 de dezembro de 2024.
FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM
SUPERINTENDENTE
*Publicada no D.O.E. de 08 de janeiro de 2025
Republicar por incorreção
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Termo de Fomento nº 0002/2024
A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00613, RATIFICA a Dispensa de Chamamento Público para a parceria na forma do Termo de Fomento nº 0002/2024, com o(a) Associação Metropolitana de Erradicação da Mendicância - AMEM, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição parceira, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2°, § 4°, do Decreto Estadual nº 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual nº 12.703/2023.
João Pessoa, 31 de dezembro de 2024.
FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM
SUPERINTENDENTE
*Publicada no D.O.E. de 08 de janeiro de 2025
Republicar por incorreção
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Termo de Fomento nº 0003/2024
A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00615, RATIFICA a Dispensa de Chamamento Público para a parceria na forma do Termo de Fomento nº 0003/2024, com o(a) Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente - CENDAC, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição parceira, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2°, § 4°, do Decreto Estadual nº 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual nº 12.703/2023.
João Pessoa, 31 de dezembro de 2024.
FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM
SUPERINTENDENTE
*Publicada no D.O.E. de 08 de janeiro de 2025
Republicar por incorreção
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Termo de Fomento nº 0004/2024
A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00606, RATIFICA a Dispensa de Chamamento Público para a parceria na forma do Termo de Fomento nº 0004/2024, com o(a) Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero - CEDHOR, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição parceira, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2°, § 4°, do Decreto Estadual nº 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual nº 12.703/2023.
João Pessoa, 27 de dezembro de 2024.
FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM
SUPERINTENDENTE
*Publicada no D.O.E. de 08 de janeiro de 2025
Republicar por incorreção
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Termo de Fomento nº 0005/2024
A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00377, RATIFICA a Dispensa de Chamamento Público para a parceria na forma do Termo de Fomento nº 0005/2024, com o(a) Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida - CICOVI, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2°, § 4°, do Decreto Estadual nº 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual nº 12.703/2023.
João Pessoa, 28 de dezembro de 2024.
FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM
SUPERINTENDENTE
*Publicada no D.O.E. de 08 de janeiro de 2025
Republicar por incorreção
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Termo de Fomento nº 0006/2024
A Loteria do Estado da Paraíba - LOTEP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº LTP-PRC-2024/00607, RATIFICA a Dispensa de Chamamento Público para a parceria na forma do Termo de Fomento nº 0006/2024, com o(a) Núcleo de Apoio à Criança com Câncer - NACC, com vistas ao repasse de verbas para o custeio de ações desenvolvidas pela instituição, conforme constam no Plano de Trabalho, com base na excepcionalidade estabelecida e com fulcro no Art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, no Art. 2°, § 4°, do Decreto Estadual nº 41.037/2021 e no Art. 57 da Lei Estadual nº 12.703/2023.
João Pessoa, 27 de dezembro de 2024.
FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM
SUPERINTENDENTE
*Publicada no D.O.E. de 08 de janeiro de 2025
Republicar por incorreção