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Data da Publicação Natureza Jurídica Título Resumo Ações
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 021/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 020/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 019/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 010/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Esta... DETALHAMENTO
06-04-2026 Portarias PORTARIA Nº 004/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – LOTEP, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1° do artigo 9° da Lei Estad... DETALHAMENTO
02-04-2026 Portarias PORTARIA LOTEP Nº 023/2026 Designa servidores da Administração Pública Estadual para compor a Comissão de Jogo Responsável da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep) DETALHAMENTO
06-02-2026 Portarias PORTARIA LOTEP Nº 009/2026 Dispõe sobre a concessão de reconhecimento especial ao Governador do Estado da Paraíba, ao Vice-Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Est... DETALHAMENTO
07-01-2026 Portarias PORTARIA LOTEP Nº 003/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – Lotep, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Estadu... DETALHAMENTO
06-01-2026 Portarias PORTARIA LOTEP Nº 002/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – Lotep, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 17, incisos VI e XXXII, do Decreto... DETALHAMENTO
05-01-2026 Portarias PORTARIA LOTEP Nº 001/2026 O Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba – Lotep, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 9º da Lei Estadual nº... DETALHAMENTO

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